Mundo Jurídico no Metaverso
Por Letícia Bruna Macedo Nascimento
A tecnologia vem crescendo de forma desenfreada, de modo que fica cada vez mais custoso acompanhar todas as inovações que traz o mundo moderno. Nos últimos meses muito se fala sobre o “Metaverso”, porém, pouco se sabe sobre os impactos que ele irá trazer, nas mais diversas áreas.
De acordo com o Wikipedia, o metaverso é um “espaço virtual compartilhado coletivo, criado pela convergência de realidade física virtualmente aprimorada e espaço virtual fisicamente persistente, incluindo a soma de todos os mundos virtuais, realidade aumentada e a Internet”.
O que a princípio parecia ser uma inovação apenas para o mundo dos jogos e da diversão, este universo alternativo vem se consolidando no mercado nas mais diversas áreas, tais como esporte, educação, cultura, saúde, moda, engenharia e especialmente no mundo jurídico.
A internet e as facilidades trazidas com ela no mundo jurídico já são uma realidade: Os processos já são em sua grande maioria eletrônicos, as audiências e até mesmo sustentações orais já estão sendo feitas de forma digital, além da possibilidade do Juízo 100% digital, sendo que até o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou que: “O uso da videoconferência veio para ficar e fará parte da nossa rotina.”
Em 2021 em Nova Jersey (EUA) o escritório Grungo Colarulo inaugurou um escritório na plataforma. Aqui no Brasil, diversos advogados já contrataram desenvolvedores para criarem escritórios neste ambiente virtual, isso porque o Metaverso é um avanço tecnológico que promete trazer ainda mais facilidade e conexão com as pessoas, mesmo que a distância.
De acordo com Alexandre Goés, diretor-chefe em tecnologia da desenvolvedora Kubikz: “Quem aproveitar agora tem chance de crescer muito”.
Por esta razão ter um escritório no metaverso pode proporcionar diversas vantagens, além de possibilitar a realização de consultoria com clientes, alinhamentos com equipe, possibilidade de parcerias, tudo sem sair de casa, mas mantendo a qualidade, profissionalismo e sensação de proximidade mesmo que a distância.
Por outro lado, necessário se faz analisar quais são as limitações legais desse Universo, isso porque em 2007 um escritório em São Paulo tentou abrir uma sede na plataforma Second Life – bem similar ao Metaverso – porém o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP não foi favorável à iniciativa, fundamentando a decisão principalmente na quebra do sigilo profissional, captação de clientes indevida e ausência de pessoalidade, princípios esses que são norteadores da relação cliente-advogado.
Nesse sentido, o provimento 205/2021 regulamenta e limita o uso de publicidade por advogados, porém essa limitação não proíbe expressamente que os profissionais tenham atuação neste novo universo, desde que sejam moderadas, técnicas e respeitosas. É claro que essa atuação precisa ser realizada com extrema cautela para evitar infrações éticas e disciplinares.
O Direito caminha junto com a sociedade e com a tecnologia, e veio ao longo das décadas, se moldando para atender as necessidades da coletividade como um todo. Assim, certo é que os legisladores e operadores do direito, deverão inevitavelmente acompanhar todas as movimentações deste novo mundo, e regulamentá-las para garantir principalmente o respeito aos principais princípios constitucionais do direito: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de claro a segurança jurídica.
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Referências
