Blog

09/09/2021
Nova Edição do Boletim da Advocacia Castro Neves Dal Mas - Agosto 2021

Uma nova edição do Boletim Castro Neves já está disponível com as principais notícias e acontecimentos do judiciário. Acesse todo o conteúdo do Boletim Informativo através do Link: Boletim ACNDM - Agosto 21 Boletim Informativo Advocacia Castro Neves Dal Mas - Agosto de 2021

05/08/2021
5ª Edição - Boletim Informativo da Advocacia Castro Neves Dal Mas

Confira a 5ª edição do boletim informativo que conta com as principais decisões do tribunal, informações e legislações jurídicas e destaques do escritório. Acesse todo o conteúdo do Boletim Informativo através do Link: Boletim ACNDM - Julho 21 Boletim Informativo Advocacia Castro Neves Dal Mas - Julho de 2021

12/07/2021
Boletim Informativo da Advocacia Castro Neves Dal Mas

Confira as principais novidades das decisões dos tribunais, legislações, artigos jurídicos e os destaques da Advocacia Castro Neves Dal Mas Acesse todo o conteúdo do Boletim Informativo através do Link: Boletim Informativo Advocacia Castro Neves Dal Mas - Junho de 2021

01/07/2021
[Artigo] Alguns Direitos da Área Médica

Alguns Direitos da Área Médica Por Fernando de Castro Neves 1. Qual a diferença entre médico autônomo e médico empregado? A profissão de médico poderá ser exercida tanto de forma autônoma como em caráter subordinado. O médico é considerado autônomo quando possui sua própria independência, isto é, dirige seu tempo e o seu trabalho, atuando […]

24/06/2021
[Artigo] Férias em dobro: a atual jurisprudência do C. TST à luz da Sumula 450 do mesmo Tribunal e sua possível revisão pelo C. STF

Férias em dobro: a atual jurisprudência do C. TST à luz da Sumula 450 do mesmo Tribunal e sua possível revisão pelo C. STF Por Bruna do Nascimento Andrade Está em pauta para julgamento no C. STF a ADPF nº 501 ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina para revisão dos termos da súmula […]

24/06/2021
[Artigo] Homologações de acordos no âmbito dos tribunais trabalhistas

Homologações de acordos no âmbito dos tribunais trabalhistas Por Lucas Ballardini Beraldo Inegável destacar, primeiramente, que com o advento do CPC de 2015 no ordenamento jurídico pátrio, o processo do trabalho passou por uma grande mudança de paradigma, trazendo uma nova realidade à Justiça do Trabalho, tendo, a partir do início de vigência da novel […]

24/06/2021
[Artigo] Desconexão e o teletrabalho em tempos de pandemia

Desconexão e o teletrabalho em tempos de pandemia Por Igor Sa Gille Wolkoff e Guilherme Neuenschwander Figueiredo Com a necessidade e obrigatoriedade do isolamento social impostos pela atual conjuntura e gravidade do coronavírus, fez-se imprescindível que vários profissionais migrassem de forma inopinada para o trabalho em suas residências. Com a decretação da pandemia ante a […]

24/06/2021
[Artigo] O teletrabalho e novas tecnologias: O risco da intrusão panóptica

O teletrabalho e novas tecnologias: O risco da intrusão panóptica Por Guilherme Neuenschwander Figueiredo A tecnologia resulta igualmente em um atrativo ao poder diretivo, derivado de mecanismos que facilitam o controle sobre o trabalho e a organização, e serve no aspecto disciplinar para que se exija do empregado o respeito aos atributos inerentes ao contrato […]

24/06/2021
[Opinião] Gratuidade de Justiça Pós-Reforma Trabalhista de 2017: Efetiva Mudança de Paradigma Jurídico ou Afastamento de seu (Novo) Critério Material?

Gratuidade de Justiça Pós-Reforma Trabalhista de 2017: Efetiva Mudança de Paradigma Jurídico ou Afastamento de seu (Novo) Critério Material? Por Lucas Ballardini Beraldo DELIMITAÇÃO DO TEMA Este tão notório e notável instituto jurídico processual e material da gratuidade de justiça, presente no âmbito das ações judiciais trabalhistas desde o início de vigência da CLT em […]

24/06/2021
[Artigo] Decisões das jurisprudencia trabalhista sobre o cabimento de honorários advocatícios após a Lei 13.467/2017

Decisões das jurisprudencia trabalhista sobre o cabimento de honorários advocatícios após a Lei 13.467/2017 Por Bruna do Nascimento Andrade Muito se foi dito pela instituição de regramento jurídico de honorários sucumbenciais advocatícios em processos de competência da Justiça do Trabalho após a novel Lei 13.467/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, que passou a disciplinar os referidos […]

24/06/2021
[Artigo] A Inconstitucionalidade da Territorialidade nas Decisões da Ação Civil Pública

A Inconstitucionalidade da Territorialidade nas Decisões da Ação Civil Pública Por Igor Sa Gille Wolkoff e Fernando de Castro Neves No Brasil, não é demais argumentar, que os processos judiciais, além de morosos, trazem certa dificuldade ao cidadão para a busca de determinados direitos que entende ser-lhe devidos. Nesse ponto, se há a dificuldade para […]

24/06/2021
[Artigo] A LGPD e os processos seletivos de funcionários

A LGPD e os processos seletivos de funcionários Por Igor Sa Gille Wolkoff e Guilherme Neuenschwander Figueiredo Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) muito se discute sobre as relações negociais e jurídicas que serão impactadas pelas novas normas de segurança e proteção de dados, sendo que […]

24/06/2021
[Artigo] As implicações do home office no pós-Covid-19

As implicações do home office no pós-Covid-19 Por João Ubirajara Santana Junior e Igor Sa Gille Wolkoff Em razão da rápida escalada da pandemia do novo COVID-19, governos se viram obrigados a flexibilizar a legislação vigente e a implementar medidas eficientes, objetivando o estímulo à economia para mitigar os sérios impactos decorrentes da queda de […]

24/06/2021
[Artigo] Pandemia da COVID-19 e o "feriado" de Carnaval no Contexto do Contrato de Trabalho

Pandemia da COVID-19 e o "feriado" de Carnaval no Contexto do Contrato de Trabalho Por Guilherme Neuenschwander Figueiredo e João Ubirajara Santana Jr. As tradições culturais brasileiras estão intrinsecamente ligadas a certas épocas e datas do ano, como é o caso do Carnaval, que é celebrado 47 dias antes da Páscoa. A música popular, as […]

24/06/2021
[Artigo] A exigência da vacinação da Covid-19 para a contratação de empregado

A exigência da vacinação da Covid-19 para a contratação de empregado Por Guilherme Neuenschwander Figueiredo e Igor Sa Gille Wolkoff O contexto da relação de emprego é um cenário bastante fértil para se discutir qual o papel do empregador no controle da pandemia da COVID-19, sobretudo se é possível exigir do candidato ao emprego a […]

24/06/2021
[Opinião] Importância da análise contábil da base de cálculo para aferição da constitucionalidade do tributo

Importância da análise contábil da base de cálculo para aferição da constitucionalidade do tributo Por Lucas Ballardini Beraldo Pois bem. Diante do tema proposto, de se esclarecer que, no tocante à apuração do valor a ser recolhido pelo contribuinte (pessoa física ou jurídica) e arrecadado à Administração Pública (Fisco), de suma importância conhecer e entender […]

24/06/2021
[Artigo] Influência do princípio da boa-fé objetiva nas revisões e renegociações contratuais

Influência do princípio da boa-fé objetiva nas revisões e renegociações contratuais Por Lucas Ballardini Beraldo Pois bem. Tendo em vista a atual sistemática jurídica preconizada pelo diploma civil e processual civil, que consagram a efetividade e perenidade dos negócios jurídicos entabulados, inobstante possa ser inexistente em eventual relação contratual a expressa implementação de cláusula “hardship”, […]

24/06/2021
[Artigo] Breve Síntese sobre a política e cultura de integridade estruturadas e implementadas pelas Organizações Multinacionais Alinhadas aos pilares do “COMPLIANCE”

Breve Síntese sobre a política e cultura de integridade estruturadas e implementadas pelas Organizações Multinacionais Alinhadas aos pilares do “COMPLIANCE” Por Lucas Ballardini Beraldo Da Função Preponderante da Alta Direção e Responsabilidade Moral e Profissional da Auditoria Para a elaboração de um completo e detalhado parecer empresarial neste sentido, primeiramente, necessário analisar os princípios e […]

23/06/2021
[Artigo] Aspectos práticos da alteração da Lei de Franquias

Aspectos práticos da alteração da Lei de Franquias Por Igor Wolkoff e João Santana Junior Com a entrada em vigor da lei alterações significativas deverão ser percebidas pela comunidade empresarial. A partir de março de 2020 entrará em vigor a Lei 13.966, de 26 de dezembro de 2019, a qual versa sobre o sistema de […]

23/06/2021
[Artigo] A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e as importantes prerrogativas aos empregadores durante a pandemia de coronavírus

Publicada em 22 de março de 2020, Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020 traz importantes prerrogativas aos empregadores Como se trata de legislação deveras recente e em caráter emergencial, ainda é prematura qualquer conclusão quanto ao tema e termos do presente artigo legal, podendo ocorrer alterações ou complementações. Por Igor Sa […]

23/06/2021
[Artigo] O Contrato Verde e a redução do adicional de periculosidade

O Contrato Verde e a redução do adicional de periculosidade Igor Sá Gille Wolkoff e Marcus Vinicius Marques Paulino Como se trata de legislação deveras recente e que ainda poderá ser modificada, ante a necessidade de votação para a sua conversão em lei, ainda é prematura qualquer conclusão quanto aos efeitos desse artigo legal Atualmente, […]

23/06/2021
[Artigo] Contrato verde e amarelo e a redução da alíquota do FGTS

Contrato verde e amarelo e a redução da alíquota do FGTS Por Guilherme Neuenschwander Figueiredo e Igor Sa Gille Wolkoff GeneralidadesA edição da MPV 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), pelo Governo Federal, levou ao cenário jurídico diversos questionamentos sobre a sua constitucionalidade, servindo como pretexto para a propositura de ações declaratórias de inconstitucionalidade ao Supremo […]

23/06/2021
[Artigo] O contrato verde e amarelo terá eficácia?

O contrato verde e amarelo terá eficácia? Por Guilherme Neuenschwander Figueiredo e Igor Sa Gille Wolkoff O foco dessa nova modalidade de contratação são aqueles que possuem entre 18 a 29 anos de idade, faixa etária esta que no momento da edição da Medida Provisória chegava a uma taxa de desemprego de 20,8%, e que […]

23/06/2021
[Artigo] O reconhecimento da responsabilidade de sócio por dívidas fiscais de inativas

A responsabilidade de sócio por dívidas fiscais de inativas Por Fabio Martins Bonilha Curi Vários contribuintes terminaram o ano de 2019 ou iniciaram o ano de 2020 recebendo uma carta de cobrança administrativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os incluindo como responsáveis por débitos de empresas das quais foram sócios e que, supostamente, foram encerradas […]

09/06/2021
Boletim Informativo da Advocacia Castro Neves Dal Mas
09/06/2021
Boletim Informativo da Advocacia Castro Neves Dal Mas
enter linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram