As implicações do home office no pós-Covid-19

Em razão da rápida escalada da pandemia do novo COVID-19, governos se viram obrigados a flexibilizar a legislação vigente e a implementar medidas eficientes,…


Outubro Rosa – Webinar sobre diálogos de autocuidado feminino

O evento proporcionou aos participantes a orientação sobre a importância do autocuidado, permitindo que houvesse a troca de impressões e experiências de como…


Os reais impactos da Emenda Constitucional nº 109 – A PEC Emergencial

Foi promulgada no último dia 15 de março de 2021 a Emenda Constitucional nº 109, que traz novas disposições acerca da política orçamentária anual. A PEC 186…


Artigo ganha destaque e vira recomendação de leitura do TRT

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) divulgou na edição de Setembro como recomendação de leitura o artigo “O smart working e…


Até que ponto empregados podem falar das empresas na internet

O Telejornal SP Record da Thathi Record TV, filiada da Record TV apresentou uma reportagem muito importante sobre os limites na internet após um funcionário de…


Novembro Azul – Palestra sobre autocuidado com a saúde masculina

O escritório de Advocacia Castro Neves Dal Mas, em parceria com a It’sSeg, realizou uma palestra no dia 19/11, com a presença da Psicóloga Patrícia Weisman…


Pandemia e o “feriado” de carnaval no contexto do contrato de trabalho

As tradições culturais brasileiras estão intrinsecamente ligadas a certas épocas e datas do ano, como é o caso do Carnaval, que é celebrado 47 dias antes da…


5 Riscos jurídicos que empresários enfrentam durante a pandemia

Em meio a tantas incertezas, à falta de emprego e à sobrevivência do negócio em si, já inerentes ao cotidiano empresarial brasileiro, empresários se veem agora…


Comentários das Medidas Provisórias 1.045/21 e 1.046/21

Em razão da crise econômica, oriunda da pandemia e das medidas de confinamento, o Governo Federal publicou no último dia 28 de Abril duas novas Medidas…


Importância da análise contábil da base de cálculo para aferição da constitucionalidade do tributo

Pois bem. Diante do tema proposto, de se esclarecer que, no tocante à apuração do valor a ser recolhido pelo contribuinte (pessoa física ou jurídica) e…


O fim da EIRELI e a Teoria Ultra Vires no Brasil

Entrou em vigor a lei 14.195/21, a qual visa facilitar a abertura de empresas e trata ainda sobre a desburocratização societária e seus atos processuais, tendo…


A Exigência do Atestado de Vacinação e a Insegurança Jurídica causada por norma do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no dia 1º de novembro, a Portaria MTP nº 620, proibindo que as empresas, no ato do processo seletivo ou na…


Um estudo sobre o Decreto nº 10.854,10 de Novembro de 2021

Nossos especialistas em Direito do Trabalho, Igor Wolkoff, Guilherme Neuenschwander Figueiredo e João Santana, prepararam um estudo sobre o Decreto nº 10.854,…


Homologações de acordos no âmbito dos tribunais trabalhistas

Inegável destacar, primeiramente, que com o advento do CPC de 2015 no ordenamento jurídico pátrio, o processo do trabalho passou por uma grande mudança de…


Desconexão e o teletrabalho em tempos de pandemia

Com a necessidade e obrigatoriedade do isolamento social impostos pela atual conjuntura e gravidade do coronavírus, fez-se imprescindível que vários…


O teletrabalho e novas tecnologias: O risco da intrusão panóptica

A tecnologia resulta igualmente em um atrativo ao poder diretivo, derivado de mecanismos que facilitam o controle sobre o trabalho e a organização, e serve no…


Gratuidade de Justiça Pós-Reforma Trabalhista de 2017

Este tão notório e notável instituto jurídico processual e material da gratuidade de justiça, presente no âmbito das ações judiciais trabalhistas desde o…


Decisões das jurisprudencia trabalhista sobre o cabimento de honorários advocatícios após a Lei 13.467/2017

Muito se foi dito pela instituição de regramento jurídico de honorários sucumbenciais advocatícios em processos de competência da Justiça do Trabalho após a…


A Inconstitucionalidade da Territorialidade nas Decisões da Ação Civil Pública

No Brasil, não é demais argumentar, que os processos judiciais, além de morosos, trazem certa dificuldade ao cidadão para a busca de determinados direitos que…


A LGPD e os processos seletivos de funcionários

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) muito se discute sobre as relações negociais e jurídicas que serão impactadas…