Os reais impactos da Emenda Constitucional nº 109 – A PEC Emergencial
Foi promulgada no último dia 15 de março de 2021 a Emenda Constitucional nº 109, que traz novas disposições acerca da política orçamentária anual. A PEC 186…
5 Riscos jurídicos que empresários enfrentam durante a pandemia
Em meio a tantas incertezas, à falta de emprego e à sobrevivência do negócio em si, já inerentes ao cotidiano empresarial brasileiro, empresários se veem agora…
Importância da análise contábil da base de cálculo para aferição da constitucionalidade do tributo
Pois bem. Diante do tema proposto, de se esclarecer que, no tocante à apuração do valor a ser recolhido pelo contribuinte (pessoa física ou jurídica) e…
Gratuidade de Justiça Pós-Reforma Trabalhista de 2017
Este tão notório e notável instituto jurídico processual e material da gratuidade de justiça, presente no âmbito das ações judiciais trabalhistas desde o…
