As implicações do home office no pós-Covid-19

Em razão da rápida escalada da pandemia do novo COVID-19, governos se viram obrigados a flexibilizar a legislação vigente e a implementar medidas eficientes,…


Pandemia e o “feriado” de carnaval no contexto do contrato de trabalho

As tradições culturais brasileiras estão intrinsecamente ligadas a certas épocas e datas do ano, como é o caso do Carnaval, que é celebrado 47 dias antes da…


O fim da EIRELI e a Teoria Ultra Vires no Brasil

Entrou em vigor a lei 14.195/21, a qual visa facilitar a abertura de empresas e trata ainda sobre a desburocratização societária e seus atos processuais, tendo…


A Exigência do Atestado de Vacinação e a Insegurança Jurídica causada por norma do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no dia 1º de novembro, a Portaria MTP nº 620, proibindo que as empresas, no ato do processo seletivo ou na…