Advogados Castro Neves Dal Mas

Entrou em vigor a lei 14.195/21, a qual visa facilitar a abertura de empresas e trata ainda sobre a desburocratização…

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no dia 1º de novembro, a Portaria MTP nº 620, proibindo que as…

Nossos especialistas em Direito do Trabalho, Igor Wolkoff, Guilherme Neuenschwander Figueiredo e João Santana,…

Inegável destacar, primeiramente, que com o advento do CPC de 2015 no ordenamento jurídico pátrio, o processo do…

Com a necessidade e obrigatoriedade do isolamento social impostos pela atual conjuntura e gravidade do coronavírus,…

Este tão notório e notável instituto jurídico processual e material da gratuidade de justiça, presente no âmbito das…

Muito se foi dito pela instituição de regramento jurídico de honorários sucumbenciais advocatícios em processos de…

No Brasil, não é demais argumentar, que os processos judiciais, além de morosos, trazem certa dificuldade ao cidadão…

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) muito se discute sobre as relações…