18/01/2022
5 Riscos jurídicos que empresários enfrentam durante a pandemia
Em meio a tantas incertezas, à falta de emprego e à sobrevivência do negócio em si, já inerentes ao cotidiano…
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18/01/2022
Comentários das Medidas Provisórias 1.045/21 e 1.046/21
Em razão da crise econômica, oriunda da pandemia e das medidas de confinamento, o Governo Federal publicou no último…
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18/01/2022
Importância da análise contábil da base de cálculo para aferição da constitucionalidade do tributo
Pois bem. Diante do tema proposto, de se esclarecer que, no tocante à apuração do valor a ser recolhido pelo…
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18/01/2022
O fim da EIRELI e a Teoria Ultra Vires no Brasil
Entrou em vigor a lei 14.195/21, a qual visa facilitar a abertura de empresas e trata ainda sobre a desburocratização…
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18/01/2022
A Exigência do Atestado de Vacinação e a Insegurança Jurídica causada por norma do Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no dia 1º de novembro, a Portaria MTP nº 620, proibindo que as…
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18/01/2022
Um estudo sobre o Decreto nº 10.854,10 de Novembro de 2021
Nossos especialistas em Direito do Trabalho, Igor Wolkoff, Guilherme Neuenschwander Figueiredo e João Santana,…
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18/01/2022
Homologações de acordos no âmbito dos tribunais trabalhistas
Inegável destacar, primeiramente, que com o advento do CPC de 2015 no ordenamento jurídico pátrio, o processo do…
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18/01/2022
Desconexão e o teletrabalho em tempos de pandemia
Com a necessidade e obrigatoriedade do isolamento social impostos pela atual conjuntura e gravidade do coronavírus,…
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18/01/2022
Gratuidade de Justiça Pós-Reforma Trabalhista de 2017
Este tão notório e notável instituto jurídico processual e material da gratuidade de justiça, presente no âmbito das…
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18/01/2022
Decisões das jurisprudencia trabalhista sobre o cabimento de honorários advocatícios após a Lei 13.467/2017
Muito se foi dito pela instituição de regramento jurídico de honorários sucumbenciais advocatícios em processos de…
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