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Em razão da rápida escalada da pandemia do novo COVID-19, governos se viram obrigados a flexibilizar a legislação vigente e a implementar medidas eficientes,…
Pandemia e o “feriado” de carnaval no contexto do contrato de trabalho
As tradições culturais brasileiras estão intrinsecamente ligadas a certas épocas e datas do ano, como é o caso do Carnaval, que é celebrado 47 dias antes da…
O fim da EIRELI e a Teoria Ultra Vires no Brasil
Entrou em vigor a lei 14.195/21, a qual visa facilitar a abertura de empresas e trata ainda sobre a desburocratização societária e seus atos processuais, tendo…
